Termos de Utilização

1. O que é o PetPortugal

O PetPortugal (petportugal.com) é um diretório online de serviços para animais de estimação em Portugal (por exemplo, clínicas veterinárias, alojamento, grooming, pet sitting e lojas), com informação agregada a partir de fontes públicas, incluindo dados obtidos através de serviços como o Google Maps / Google Places API.

O site é operado por Paulo Morouço, em nome individual, com sede em Lisboa, Portugal. Não constituímos intermediário comercial entre si e os estabelecimentos listados, salvo comunicação claramente identificada como tal.

2. Exatidão da informação e isenção

As listagens são compiladas a partir de dados públicos e podem conter erros, desatualizações ou omissões. Horários, preços, serviços, contactos e outros detalhes podem mudar sem aviso prévio no nosso site.

O PetPortugal não garante a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer listagem e não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou licitude dos serviços prestados por terceiros. A decisão de contactar ou contratar um estabelecimento é exclusivamente sua.

Recomendamos vivamente que confirme sempre os dados diretamente com o estabelecimento antes de se deslocar, marcar consultas ou assumir custos.

3. Propriedade intelectual

O conteúdo original do site PetPortugal (textos de apresentação, estrutura, design e selecção de elementos editoriais próprios) é propriedade de Paulo Morouço, salvo indicação em contrário, e está protegido pela legislação aplicável.

Nomes comerciais, logótipos, fotografias, descrições e outros materiais associados a estabelecimentos listados pertencem aos respectivos titulares. O seu aparecimento no diretório visa apenas identificar serviços ao público; não implica aprovação comercial nem cessão de direitos sobre esses materiais.

4. Conduta do utilizador

Ao utilizar o site e os formulários disponíveis, compromete-se a:

• não enviar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
• não utilizar os formulários para spam, publicidade não solicitada em massa ou fins abusivos;
• não interferir na segurança ou no normal funcionamento do site (incluindo tentativas de acesso não autorizado ou sobrecarga indevida).

Reservamo-nos o direito de recusar, remover ou não publicar conteúdos que violem estes termos ou a lei aplicável.

5. Limitação de responsabilidade

O PetPortugal funciona como agregador de informação. Na máxima extensão permitida pela lei portuguesa, excluímos responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, da confiança depositada em qualquer listagem, ou da relação entre si e terceiros (incluindo estabelecimentos listados).

O site é disponibilizado «tal como está». Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros técnicos.

6. Ligações externas

O site pode conter ligações para websites de terceiros. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelos respectivos conteúdos ou políticas. A consulta de ligações externas é por sua conta e risco.

7. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios emergentes da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro, competem os tribunais da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.

8. Alterações e contacto

Podemos alterar estes termos; a data da última versão consta no topo desta página. O contacto para questões relacionadas com estes termos é:

vetpaulo@gmail.com